Valdir Bergmann

Estamos num cenário político sui generis na América Latina. De um lado Lula, que se julgava o maior líder de esquerda por estas bandas. Nunca foi vermelho na essência, e na aparência anda desbotando a olhos vistos. Mas continua com seu discurso de governante dos pobres. Na Venezuela temos Hugo Chavez. Nunca foi de esquerda, nem na essência, tampouco na aparência. É um militar de carreira que teve de fazer um discurso diferenciado e pronunciá-lo com peito estufado para chegar ao poder e nele se manter. Não se lhe nega a qualidade de nacionalista. Reeleito mais uma vez, esforça-se em carregar as tintas vermelhas na aparência e jura que a essência é similar.

Para quem tem um mínimo de cultura política e pelo menos uma dúzia de neurônios, Lula é um farsante. O maior trunfo que exibe – o programa de socorro aos mais pobres, seria digno de aplausos, não fosse o valor irrisório e a didática equivocada. Um programa de emergência não pode estender-se pelo tempo; vira vício. 

Lula governa um dos países potencialmente mais ricos, cuja maioria do povo é um dos mais pobres, e uma pequena elite abjeta, uma das mais ricas do planeta. Paga a taxa de juros mais alta a seus intermináveis credores. Já chegou a 16% ao ano, depois decresceu um pouco. Só para se ter uma idéia do absurdo, a Turquia paga a segunda taxa mais alta, 6% ao ano. Este volume criminoso de dinheiro que Lula paga em juros aos magnatas de Wall Street inviabiliza completamente o desenvolvimento do país. Daí a necessidade das esmolas que dá ao povo para mantê-lo inerte e submisso, tática reforçada pelo discurso “socializante”.

Hugo Chavez faz algo parecido. Discursos veementes contra os imperialistas para manter o povo num frenesi permanente. Mas o que faz na prática? É um dos maiores fornecedores de petróleo dos yankees, para que estes se tornem cada vez mais fortes e imperialistas.

O que me parece é que o capitalismo mundial avançou tanto em suas formas de exploração dos trabalhadores que as táticas de manter os povos subjugados tiveram que ser revistas. Nesse sentido, Lula e Chavez são um balão de ensaio da super-estrutura capitalista. Os opressores têm cheiro de povo e falam seu linguajar. Esforçam-se em apresentar-se como seu maior defensor. Na prática, fazem o que todos os títeres sempre fizeram: entregar os frutos do suor do povo aos magnatas de sempre.

Enquanto Lula continuar pagando o juro mais alto do mundo às custas da miséria do povo, e Hugo Chavez continuar fornecendo o vital petróleo aos que chama de maiores inimigos e exploradores dos venezuelanos, Georg W. Bush(666) está bem de amigos.

Obrigado pela visita. Estou estreiando site com novo endereço.

Será uma honra contar com você.   http://www.folhetim.org

Valdir Bergmann

Santa Rosa, 07 de dezembro de 2006.

Excelentíssima Senhora Governadora.
Paz e bem.


Quero solidarizar-me com a senhora pelos ataques que a grande imprensa lhe desferiu dias atrás. Dizem que a senhora sofreu uma derrota no Legislativo. É pura fofoca da miúda. Derrotados foram eles. O que eles queriam era a redução dos orçamentos do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

Alegaram que o objetivo era economizar alguns milhões para que o executivo pudesse investir mais. De certa forma eles têm razão. Só foram falsos porque não explicaram as reais intenções de enxugar num lado e investir noutro.

A verdadeira motivação deles é a mesma do Banco Mundial que, faz anos, lançou a tese da reforma do Judiciário. O Banco Mundial está a serviço do império yankee, que é composto por outros tantos trustes que querem mandar no Rio Grande, como, por exemplo, a Texaco. Esse império é comandado por um psicopata chamado Georg Bush, que já matou oitocentas mil pessoas no Iraque para poder se adonar do petróleo de lá. Ainda bem que o povo de lá entende as reais intenções desses genocidas.. O resultado disso é que, ao invés de petróleo, os soldados do maior exército do mundo estão levando calos no traseiro de tantos chutes que levam de meia-dúzia de rebeldes. Fossem os iraquianos gaúchos, estaríamos novamente diante dos verdadeiros farrapos.
Forjaram a grande panacéia chamada Pacto pelo Rio Grande. E com que glamour apresentaram essa farsa! Lembro-me de ter visto uma imponente foto, na qual seus mandarins apareceram todos sorridentes e de braços dados. Não me lembro de todas as figuras, apenas da imagem de êxtase de todos os atuais deputados estaduais.

E o que pretendiam com o tão propalado Pacto pelo Rio Grande – pelo menos foi isto que foi informado a nós roceiros - era simplesmente congelar os salários dos empregados do Estado por algum tempo. Ora, para fazer isso, bastaria que programassem um computador de boa marca para que ele não alterasse as cifras dos peões pelo tempo pretendido. E toda pretensão deles estaria atendida. Ao proporem tão ofensiva proposta, igualaram a um simples computador o cargo de Governadora, elevada posição que a senhora conquistou meritória e democraticamente. E está aqui o segundo motivo de minha solidariedade.
Os reais motivos deles com o tal pacto eram dois: primeiro, os milhões tungados dos empregados do Estado, iriam investir nos próprios cofres. E para fundamentar essa assertiva, basta citar um exemplo. Seu opositor no primeiro turno, entregou de mão-beijada 300 milhões de reais ao grupo Gerdau no ano de 2005, sob o disfarce de incentivos fiscais. E é interessante observar que dita empresa obteve um lucro líquido de R$ 3,3 bilhões no mesmo ano. Segundo, esses trustes objetivam unicamente ao lucro. Lucro, como a senhora sabe, é ganho fácil sem mérito próprio. É decorrência da mais-valia, termo complicado que nós roceiros costumamos traduzir assim: “apropriação indébita do suor da peonada”. É a mesma filosofia adotada pelos chamados bandidos comuns. Estes, apontam a arma e exigem o nosso dinheiro, sem declinar a legitimação para tanto.

E assim, vista pela ótica de um roceiro, a compreensão do glamouroso Pacto Pelo Rio Grande fica simplificada. Os dois extremos sociais, acima referidos, não gostam de obstáculos no caminho para atingirem seus ganhos fáceis e sem mérito próprio. Daí que investem contra o TCE que investiga; contra o MP que denuncia; e contra o Judiciário que julga. Só não investiram contra as polícias, pois essas já estão sucateadas.

Com esse desagravo, fica provado que a senhora não sofreu derrota como dizem os arautos dos extremos sociais acima citados. Por tudo que ouvi da senhora na campanha eleitoral – que irá governar para todos os gaúchos, tenho a certeza de que, neste embate, a senhora foi francamente vitoriosa. E se me é permitido uma modesta sugestão, a vitória sobre esses segmentos de meliantes pode ser ainda maior. Faça o contrário do que eles pretendiam: aumente o orçamento dos órgãos do Estado por eles atacados para que possam melhor controlar esses pilantras: do TCE, para melhor fiscalizar: do MP, para melhor denunciar; do Judiciário, para melhor julgar.

E a Polícia também tem um papel importante no combate a esse, digamos, eixo do mal. Multiplique por quatro o orçamento das polícias. Pague um salário digno a esses farrapos. As professoras também merecem uma atenção especial. São as responsáveis pela formação das futuras gerações. É um investimento de primeira grandeza. Os futuros farrapos precisam de mais luzes.O ensino da Filosofia, por exemplo, é uma boa receita para suprir as deficiências das luzes das velas acesas ao Negrinho do Pastoreio. Os dirigentes do futuro devem ser aptos a produzir bens mais refinados que meras abobrinhas. Devem ter condições de entender as reais intenções dos inimigos dos gaúchos e, a partir daí, fortalecer nossas instituições para melhor proteção. Defender nossos ideais com cultura e ciência, valendo-nos das instituições que herdamos dos farrapos, é, convenhamos, bem mais digno, civilizado e conveniente do que ficar dando chutes em traseiros alheios. E para isso, é importante multiplicar o salário das professoras também por quatro. E não dê ouvidos àquelas que reclamam do salário do Judiciário. Com isso, querem, disfarçadamente, contribuir com o sucateamento desse órgão. Essas poucas, defendem essa tese porque são ligadas ao CPERS, que por sua vez é dirigido pelo PT, que está a serviço dos trustes. E tenho certeza disso. Não bastassem outras evidências, cheguei a essa conclusão observando o logotipo do PT, que é quase idêntico ao da Texaco. A única diferença é que o logotipo do PT tem um “P” a mais, mas isso é mera exigência legal.

E investir pesado nesses segmentos, longe de significar um rombo nas finanças públicas, é um enorme ganho. É fácil imaginar os enormes benefícios que os gaúchos terão em curto tempo. A médio e longo prazos, são maiores ainda. E o mais espetacular nisso tudo, fenômeno que a senhora conhece bem, é o investimento em salários dignos aos servidores públicos. Este é o fator principal para alavancar o progresso do Rio Grande. E o que é importante dizer para calar os hipócritas da Texaco e do PT é o seguinte: o investimento tem custo ZERO. Sim, o servidor recebe um salário digno para prestar serviços a todo povo. O dinheiro recebido, como não há sobras, é todo gasto. E, então, acontece o milagre: parte do dinheiro gasto vai para a indústria; parte, para o comércio; outro tanto para o terceiro setor; e o resto, algo em torno de 40%, volta aos cofres públicos em forma de impostos. Quer dizer: o dinheiro só dá uma voltinha. Dinheiro ruim é esse que vai para os trustes; não volta mais. Se voltar, volta em forma de pesadelo. Desconfio que a turma dos calados – acima referidos, podem usar esse dinheiro para uma nova incursão e tomar conta do nosso Agüífero Guarani.

Assim são as coisas vistas por um roceiro, Senhora Governadora. Poderia aqui dizer de outros assuntos, como sobre a Maria-Fumaça que está parada e a plantação de abóboras que anda acelerada. Mas já fui longe e fico por aqui.

Mui cordial e respeitosamente.

Valdir Bergmann

      A estabilidade do servidor público é uma instituição peculiar republicana. Diferentemente do que muitos pensam, não foi criada como privilégio do trabalhador em órgãos do Estado. Ele também se beneficia, mas o objetivo de tal princípio é assegurar ao cidadão, donde emana todo poder estatal, a segurança de que seus agentes possam exercer a vontade popular inscrita na legislação com isenção, livre de governantes temporários prepotentes ou grupos econômicos mafiosos. O servidor público é agente do Estado e não empregado de governos ou facções. Essa estabilidade nunca foi absoluta. Uma vez admitido, abaixo do princípio da isonomia, por concurso público, é submetido a estágio probatório. Aprovado neste, deve desempenhar seu mister sob o manto da mais elevada ética com que deve ser regida a coisa pública. Faltoso, pode ser demitido por sentença judicial ou decisão em processo administrativo, no qual deve ter direito à ampla defesa.

        Com os ditames acima, a Constituinte originária de 1988 ordenou judiciosamente o serviço público. Mas, eis que, em 1998, o Congresso Nacional aprovou a Emenda nº 19, e flexibilizou a estabilidade. A aparente redundância foi inscrita no artigo 41, parágrafo 1º, inciso III:

         “Parágrafo 1º - O servidor público estável só perderá o cargo:”

       “Inciso III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei-complementar, assegurada ampla defesa.”.      

        Ora, em primeiro lugar há de se reconhecer que a própria Emenda n° 19 é inconstitucional: seja por alterar cláusula pétrea do “direito adquirido”, seja por ter sido promulgada por parlamentares sem poder constituinte, derrocando princípio estabelecido pela Assembléia Constituinte de 1988, esta, sim, originária. Em segundo lugar – sem terem legitimidade para tanto, revogaram direito não só dos servidores públicos – como acima já dito, mas do próprio povo que assim se manifestou por intermédio de seus verdadeiros constituintes.

        Apesar de ilegítima, a Emenda n° 19  é aparentemente redundante. Se as normas para o exercício da função pública já estavam bem definidas, e se já havia métodos processuais para afastar eventuais faltosos, então por que criaram o inciso III acima referido? A redundância é, apenas, aparente. Os parâmetros de avaliação a serem inscritos na lei-complementar  prestar-se-ão para fragilizar completamente o serviço público, abrindo caminho para a privatização da coisa pública. É o tão sonhado estado mínimo dos neoliberais. Tudo que de alguma forma puder render algum lucro  deve ficar nas mãos de um punhado de magnatas. O lucro não tem pátria. Está acima das nações, acima dos povos, dos cidadãos e o que estes têm de mais caro; a vida.

        Devido a esse processo ilegítimo, quiçá, não se tem notícias de iniciativas para elaboração de lei-complementar prevista no inciso III. Mas a regra comporta exceções. Aqui no Rio Grande do Sul, o Poder Judiciário já fez articulações nesse sentido. O Ministério Público foi mais longe. Remeteu projeto de lei-complementar à Assembléia Legislativa do Estado. E a suspeita acima expressa  confirmou-se: entre os critérios de avaliação de servidores estáveis encontram-se os de “urbanidade” e “presteza”.Conceitos subjetivos, contra os quais o sindicado sequer pode se defender. O todo-poderoso de plantão, julgando direitos que não lhe pertencem, pode sentenciar o que bem entender, estando sempre perfeitamente enquadrado na lógica neoliberal.

         E a ânsia em servir aos senhores neoliberais é tamanha, que o Ministério Público gaúcho sequer se importou em resguardar sua imagem de fiscal da lei. Objetivando cumprir o artigo 41 da Carta Magna, enviou projeto de lei-complementar à Assembléia Legislativa. A Assembléia Legislativa é órgão competente para aprovar lei-complementar à Constituição Federal? Em caso positivo, se todas as assembléias legislativas do país decidirem de forma diversa, o mínimo que se pode dizer, neste caso, que se consertou o artigo 41, mas violou-se uma das cláusulas pétreas que diz com a isonomia. E no caso de a Assembléia não ser competente para tanto, tese que eu defendo, ela se iguala a todas as outras instâncias incompetentes. E, neste caso, cabe mais uma pergunta; por que esta preferência pela Assembléia Legislativa? Podiam ter sido um pouco mais criativos e enviar o projeto, por exemplo, à Colenda Câmara de nossa simpática Tapes.